Home- busca: Luiz Flavio Gomes e Roberta Calix Coelho Costa
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:10
Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)
de Segurança (MS) 28809, impetrado na Corte em favor de Lilian Costa Cardoso.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 16:17
CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários
Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:01
STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão
O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:15
Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização para um homem por contágio de dengue
O autor alegava omissão da Prefeitura de Cruzeiro, que teria deixado de adotar procedimentos de prevenção e pedia o pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:00
TJSP determina bloqueio de bens de empresa de servidor por improbidade
O acusado já tivera bens pessoais restringidos por envolvimento na fraude, que teria causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao erário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Florizeu Jose Costa Arbelo, Graduado em Direito pela UNISINOS
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 12:58
Embargos de divergência no TSE: Ministros discutem regras para decisões criminais eleitorais
, debatendo o recurso no caso de coação eleitoral de José Gomes
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:57
CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público
As senadoras Leila Barros e Mailza Gomes foram relatoras de duas das propostas aprovadas como forma
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 08:46
Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela
Flávio Gomes Machado Filho, da Andrade Gutierrez, aponta acerto de vantagem indevida sobre obra da
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:35
TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente
atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 15:12
Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.
A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma
O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:02
2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor
Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:05
Juiz decreta extinção de pena por prescrição
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:22
Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará
Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:23
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:20
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
